NOTÍCIAS
Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação
23 DE JULHO DE 2026
DJ172_2026-ASSINADO-18-22
The post Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Quinhão hereditário em inventário é penhorável para pagar sucumbência
23 de julho de 2026
O direito ao quinhão hereditário, ainda em fase de inventário, constitui bem penhorável. Assim,...
Anoreg RS
Provimento nº 242/CNJ dispõe sobre organização da base nacional e identificadores do RTDPJ
23 de julho de 2026
Anoreg RS
XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto
23 de julho de 2026
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração...
Anoreg RS
Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ
22 de julho de 2026
Na ação de usucapião, se a Defensoria Pública atuar por imperativo legal como curador especial, em favor de réu...
Anoreg RS
Anoreg/RS participa de reunião com a OAB/RS para fortalecer diálogo institucional sobre a atividade extrajudicial
22 de julho de 2026
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de mais uma...
