Anoreg RS

CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
21 de julho de 2026

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...

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CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida
21 de julho de 2026

Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...

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ONR promove 3º edição do Bootcamp de Privacy by Design
21 de julho de 2026

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu, entre os dias 6 e 10 de julho,...

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Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira
20 de julho de 2026

A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de...

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STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)
20 de julho de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de...