Anoreg RS

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
27 de julho de 2026

O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento...

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Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
27 de julho de 2026

As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do...

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Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
27 de julho de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do...

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Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos
27 de julho de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial aplicáveis aos atos...

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Estrangeiros estão comprando mais imóveis no Brasil
27 de julho de 2026

Nos últimos anos, estrangeiros passaram a comprar mais imóveis nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina,...