Anoreg RS

Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionária
30 de abril de 2026

De um dos maiores nomes do varejo brasileiro, fundado em 1908, surge hoje uma das disputas mais complexas do Direito...

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Registro do CPF em segunda via de documentos civis é gratuito, reforça CNJ
29 de abril de 2026

Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro...

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Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil
29 de abril de 2026

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de...

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Arrependimento de pais biológicos não garante reversão da adoção, decide STJ
29 de abril de 2026

Na hipótese de entrega voluntária de recém-nascido, o exercício tempestivo do direito de retratação ou...

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CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
29 de abril de 2026

Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão...