Anoreg RS

Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes
16 de abril de 2026

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de...

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Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente
16 de abril de 2026

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

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Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil
16 de abril de 2026

O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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Último dia do 1º lote com valores promocionais para o XV Encontro Notarial e Registral do RS
15 de abril de 2026

Interessados em garantir participação no maior evento extrajudicial do Rio Grande do Sul têm até esta...

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Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar
15 de abril de 2026

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...