Anoreg RS

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
17 de abril de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...

Anoreg RS

Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão
17 de abril de 2026

O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...

Anoreg RS

Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas
17 de abril de 2026

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...

Anoreg RS

Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS
16 de abril de 2026

Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04).    A Anoreg/RS, representada...

Anoreg RS

Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios
16 de abril de 2026

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...