NOTÍCIAS
Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS
28 DE JULHO DE 2026
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
The post Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
28 de julho de 2026
O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição...
Anoreg RS
A nova dinâmica das constrições imobiliárias: Mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas
27 de julho de 2026
A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026, o provimento 224, estabelecendo um marco...
Anoreg RS
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
27 de julho de 2026
O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento...
Anoreg RS
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros
27 de julho de 2026
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos
27 de julho de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial aplicáveis aos atos...
