Anoreg RS

Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
19 de junho de 2026

Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório para...

Anoreg RS

Provimento nº 229 regulamenta o ecossistema do SERP e institui a identidade de marca “Meu Registro”
19 de junho de 2026

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

Anoreg RS

Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ
18 de junho de 2026

A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca...

Anoreg RS

Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista
18 de junho de 2026

A integralização de bens imóveis ao capital social das empresas constitui prática amplamente utilizada no...

Anoreg RS

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ
18 de junho de 2026

O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...