Anoreg RS

Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027
23 de julho de 2026

Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas...

Anoreg RS

Omissão não obriga município a indenizar comprador de lote irregular
23 de julho de 2026

A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não gera responsabilidade pelos danos sofridos por...

Anoreg RS

Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra ‘vendas’ de imóveis abaixo do preço para driblar imposto
22 de julho de 2026

'CPF dos imóveis' vai padronizar a integração de dados do Fisco com serviços notariais, bancos e prefeituras....

Anoreg RS

Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
22 de julho de 2026

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

Anoreg RS

Anoreg/RS participa de reunião com a OAB/RS para fortalecer diálogo institucional sobre a atividade extrajudicial
22 de julho de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de mais uma...