NOTÍCIAS
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
01 DE JUNHO DE 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial.
Confira outros temas relacionados:
Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
11 de junho de 2026
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue...
Anoreg RS
Palácio da Justiça recebe o 27º Casamento Coletivo de Porto Alegre
11 de junho de 2026
Ao som da marcha nupcial, a Galeria de Casamentos do Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta feira (10/6), 12...
Anoreg RS
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
10 de junho de 2026
Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das...
Anoreg RS
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
10 de junho de 2026
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões,...
Anoreg RS
Regularização fundiária e justiça social marcam entrega do Prêmio Solo Seguro 2026
10 de junho de 2026
O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das...