Anoreg RS

Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
24 de fevereiro de 2026

Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
24 de fevereiro de 2026

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...

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Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
24 de fevereiro de 2026

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...

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RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
24 de fevereiro de 2026

Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...

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Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais
24 de fevereiro de 2026

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...