NOTÍCIAS
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
07 DE NOVEMBRO DE 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, mesmo em situações que fogem ao procedimento tradicional.
O episódio destaca decisão recente da Terceira Turma do tribunal que validou a adoção de uma criança por um casal, mesmo após o falecimento de um dos adotantes, reconhecendo incidentalmente a união estável entre eles apenas para fins da ação de adoção.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em duas cidades tem mais de 1100 atendimentos
14 de outubro de 2025
As cidades de Santa Maria e São Leopoldo, sedes das respectivas Comarcas, foram os locais, na sexta-feira (10/10) e...
Anoreg RS
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
14 de outubro de 2025
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como...
Anoreg RS
Toffoli muda voto e exclui Detrans de execução extrajudicial de veículos. Entenda
14 de outubro de 2025
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de um artigo do Marco...
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: A despedida de Luis Fernando Verissimo
13 de outubro de 2025
Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do escritor a partir de sua certidão de óbito O Brasil perdeu um de...
Anoreg RS
Mutirão de regularização da Cohab será na próxima semana
13 de outubro de 2025
Na sexta-feira (17) e sábado (18), das 9h às 17h, equipes da Prefeitura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
