Anoreg RS

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ
18 de junho de 2026

O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...

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‘Lei Suzane von Richthofen’: projeto que prevê mudança na herança avança no Congresso; entenda
17 de junho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer...

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Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
17 de junho de 2026

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes debatem inovação, qualidade e articulação institucional em reunião mensal de junho
17 de junho de 2026

Realizada virtualmente nesta quarta-feira (17/06), a reunião reuniu líderes do extrajudicial gaúcho para discutir...

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Não é válida carta de suicídio com orientação patrimonial sem assinatura e sem testemunha, diz STJ
17 de junho de 2026

Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de...