Anoreg RS

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
01 de julho de 2026

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro
01 de julho de 2026

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

Anoreg RS

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...

Anoreg RS

Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
01 de julho de 2026

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

Anoreg RS

STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...