NOTÍCIAS
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
27 DE SETEMBRO DE 2023
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis
Nesta quarta-feira (27.09), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Romário Pazutti Mezzari, acompanhou a abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (29.09), e reúne magistrados e servidores de 15 tribunais do país para debater sobre o papel do Poder Judiciário na fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas.
O objetivo do encontro, coordenado pelo Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Luiz Felipe Desessards, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de fiscalização e à transparência necessária.
A solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
26 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
17 de setembro de 2024
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
17 de setembro de 2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
17 de setembro de 2024
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...