Anoreg RS

Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
04 de setembro de 2023

Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...

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Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...

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Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

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Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...