Anoreg RS

Justiça reconhece união poliamorosa
04 de setembro de 2023

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...

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Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
04 de setembro de 2023

Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...

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Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...

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Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

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Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...