Anoreg RS

Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF
22 de maio de 2024

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...

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Artigo: Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo – por Aleksander Szpunar Netto
22 de maio de 2024

Pois bem, este artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos dentro de...

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Artigo: Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino
22 de maio de 2024

Na seção "Oficina Notarial e Registral" da Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, cuidaremos de um caso...

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STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
22 de maio de 2024

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...

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Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
22 de maio de 2024

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...