NOTÍCIAS
Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral 2023 se reúne para acertar detalhes do evento
31 DE JANEIRO DE 2023
Na manhã desta segunda-feira (30), a Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral 2023 se reuniu para definir pautas importantes para a realização do evento.
Na reunião foi debatida a mudança de data e local, devido a não disponibilidade do espaço do Centro de Eventos do Barra Shopping Sul para o dia da montagem do encontro. Ficou definido pela comissão que o Encontro será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Também foram tratadas as indicações dos nomes de palestrantes pelas respectivas especialidades na programação e os temas das mesmas, sendo os principais a adjudicação compulsória extrajudicial e a Lei 14.382/22 de regulamentação do SERP.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
