NOTÍCIAS
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
07 DE DEZEMBRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual), respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as).
Um dos destaques desta edição será a entrega do Prêmio “Corregedoria Ética” que tem por objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Já está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a minuta do provimento que institui o Código Nacional – Foro Judicial até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar os atos expedidos desde 2007 pelo órgão e que regem as atividades dos Tribunais brasileiros. Poderão participar da consulta pública pessoas físicas e jurídicas com reconhecido interesse na matéria.
As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível abaixo:
Acesse o link do formulário para a consulta pública
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo
28 de outubro de 2025
A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002,...
Anoreg RS
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
27 de outubro de 2025
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h,...
Anoreg RS
Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento
27 de outubro de 2025
O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse...
Anoreg RS
Justiça Itinerante realizou atendimentos à comunidade da Zona Norte de Porto Alegre
24 de outubro de 2025
Nesta quarta-feira (22/10), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante esteve presente na Zona Norte de Porto...
Anoreg RS
Casamento Coletivo em Porto Alegre atinge a marca de 500 uniões firmadas
24 de outubro de 2025
Com a vista privilegiada da Praça da Matriz, 13 casais se uniram em matrimônio na tarde desta quarta-feira...