Anoreg RS

Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS visitam novo procurador-geral de Justiça do RS
27 de junho de 2023

O objetivo da visita foi apresentar e colocar à disposição a parceria das entidades notariais e registrais do Rio...

Anoreg RS

Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

Anoreg RS

Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anoreg RS

Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.

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Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023

conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.