Anoreg RS

Quarta Turma do STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a...

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Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
13 de junho de 2022

Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio.

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Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
10 de junho de 2022

De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima...

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Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022

O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

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Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022

Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...