NOTÍCIAS
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados
27 de julho de 2022
Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
27 de julho de 2022
Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
27 de julho de 2022
O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.